Aula de Administração (Dia 08 de junho de 2009)

Despesa Pública:

No módulo orçamentário há 4 critérios de classificação da despesa:

→Classificação Institucional: evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa, isto é, gastam em conformidade com a programação orçamentária.

→Classificação Funcional – programática: em cada orçamento, deverão ser criados projetos e atividades próprios.

Ex: Programas e subprograma.
Função: 08 – Educação e Cultura
Programa 44-ensino Superior
Subprograma: 205- Ensino de Graduação
Subprograma: 206- Ensino de Pós Graduação
Subprograma: 207- Extensão Universitária

→Classificação econômica: prevê 2 categorias e varias subcategorias:
· Despesas correntes ( correntes)
· Despesas de pessoal e encargos ( subcategoria econômica);
· Despesas de capital ( subcategoria econômica)
· Investimentos ( subcategoria econômica)

→Classificação por elementos: Exemplo.
3.0.0.0.0.00.00 Despesas Correntes ( Categoria Econômica)
3.3.0.0.0.00.00 Despesas com pessoal e encargos;
3.3.1.1.1.00.00 Transferências Intragovernamentais;
3.3.1.1.1.00.00 Transferências Intragovernamentais a autarquias e fundações.



Estágios:

1. Programa da despesa
2. Licitação
3. Empenho
4. Liquidificação
5. Suprimento
6. Pagamento


Fases:

* cronograma
* projeção do comportamento da receita
* decreto executivo
*Preparação, expedição e análise.
*Autorização emissão e contabilização.
* Recebimento de mercadoria ou serviço, autorização do pagamento e cheque.
Entrega de meios de pagamento aos agentes pagadores
Liquidificação da obrigação , quitação e contabilização.